Voto do Ministro Celso de Mello é realmente democrático??
Queridos leitores, gostaria de fazer uma breve analise do voto final do Ministro Celso de Mello no caso dos já famosos embargos infringentes.
Estive lendo alguns blogs e vendo entrevistas e cheguei a conclusão de que o voto do decano foi um tanto falacioso, sobretudo por tergiversar alterando o curso da realidade histórica.
Ao fazer uma analise histórica do cabimento dos embargos usou fatos que não condizem com os princípios de um Estado Democrático de Direito. Só para contextualizarmos cito a fala do ministro ao mencionar o nome de José Linhares, que foi advogado e presidente da República durante pouco mais de três meses. Anterior a isto, havia sido Ministro do Supremo Tribunal Federal. Detalhe, só virou presidente da república por convocação das Forças Armadas após a queda de Getúlio. Praticamente um presidente tampão, vez que pouco ou quase nada fez.
E o pior não parou por ai. Em suas laudas bastante "técnicas" o decano ainda cita o ex Ministro da Justiça Alfredo Buzaid, que ocupou o ministério no momento mais crítico da ditadura, ou seja, no governo Médici.
Creio que com essas considerações o direcionamento do voto foi bem claro. Exaltar os que estão no poder simplesmente pela vontade de se perpetuar onde estão. A opinião popular não deve ser levada em conta, pois é o que ficou mais claro no voto. O famigerado jurisdiquês e a vontade de cada interprete deve prevalecer sobre o pensamento da unanimidade burra.
Fico com um pensamento de que existem dois direitos, o que nos divide em apenas duas classes: os que detem o poder e os que são subversivos a este poder.
Nada de democracia foi realmente narrado no voto. Infelizmente desta vez o brilhantismo tal aclamado do Ministro não se fez presente. Em resumo, faltou coragem.
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