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Mostrando postagens de setembro, 2013

Voto do Ministro Celso de Mello é realmente democrático??

Queridos leitores, gostaria de fazer uma breve analise do voto final do Ministro Celso de Mello no caso dos já famosos embargos infringentes. Estive lendo alguns blogs e vendo entrevistas e cheguei a conclusão de que o voto do decano foi um tanto falacioso, sobretudo por tergiversar alterando o curso da realidade histórica. Ao fazer uma analise histórica do cabimento dos embargos usou fatos que não condizem com os princípios de um Estado Democrático de Direito. Só para contextualizarmos cito a fala do ministro ao mencionar o nome de José Linhares, que foi advogado e presidente da República durante pouco mais de três meses. Anterior a isto, havia sido Ministro do Supremo Tribunal Federal. Detalhe, só virou presidente da república por convocação das Forças Armadas após a queda de Getúlio. Praticamente um presidente tampão, vez que pouco ou quase nada fez. E o pior não parou por ai. Em suas laudas bastante "técnicas" o decano ainda cita o ex Ministro da Justiça Alfr...

PT e Mensalão: caso de amor e ódio!

O Partido dos Trabalhadores tem um daqueles casos de amor e ódio com o poder judiciário, manifestados pela já arcaica Ação Penal 470, vulgo Mensalão. Digo isto pelo simples fato de nenhum de seus famosos mensaleiros estarem presos até o momento, vez que foram condenados em sua quase maioria. E se depender do Decano Ministro Celso de Mello, passarão mais algum tempo em liberdade, ou quem sabe terão as penas de alguns crimes menores prescritas, o que levará a alteração dos regimes prisionais para os mais benéficos.  O ódio e a repulsa do PT fica por parte do relator e atual presidente da Suprema Corte, Ministro Joaquim Barbosa, que defende a condenação dos mensaleiros de toda forma. Em notas de bastidores é sabido que nem o próprio PT e muitos menos os Ministros e servidores do STF desejam um prolongamento deste julgamento, que já se torna desgastante até mesmo para os réus. Talvez em prol do seu encerramento, é que já começam a brotar informações de que Celso de M...

A Desmoralização da Câmara Legislativa!!

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O Poder Judiciário concedeu hoje liminar em Mandado de Segurança para suspender o julgamento do deputado Raad junto ao plenário da Câmara Distrital. Acontece que se fosse julgado amanha pelos seus pares algumas coisas poderiam ocorrer, e entre elas destacamos as seguintes opções: 1) Se tivessem interesse em cassá-lo o nobre Governador Agnelo não teria nomeado o seu suplente direto Paulo Roriz para ocupar a secretaria do entorno; 2) Outro ponto é que o empurra empurra dos próprios parlamentares que rezam para o processo judicial se arrastar por meses e não terem que decidir nada. Aliás é o que fazem de melhor: "nada". 3) Se condenassem o colega estariam assumindo risco de também sofrerem processos de cassação até mesmo em razão de fatos menores. Assim chegasse a conclusão de que é melhor empurrar com a barriga e deixar tudo como esta. Passa mais um ano e as urnas decidirão o destino dos nobres, e sim, que as urnas se revelem surpreendentes e mandem...

Começam a Surgir Novas Lideranças no Cenário Político de Brasília

Vai se formando o cenário para as próximas eleições em 2014 e com isto o surgimento de novas lideranças, cada uma empunhando sua bandeira, buscando apoio em suas bases para renovarem tanto a Câmara Federal quanto a Câmara Legislativa. Uma dessas lideranças é o conhecido advogado e professor de Direito Paulo Fernando, Assessor da Frente Parlamentar Católica na Câmara dos Deputados, acompanhando todos os projetos de lei sobre vida, família e bioética. Foi candidato a Deputado Federal em 2010, pelo PTB e 13.750 votos, ficando com a terceira suplência. Deseja concorrer ao cargo de Deputado Federal e é cotejado por diversos partidos. Outra liderança que se destaca é o jovem Fábio Henrique, morador de Taguatinga que tem desempenhado forte atuação junto aos dependentes químicos e seus familiares, buscando auxiliar todos os envolvidos nesta área tão delicada e praticamente sem qualquer apoio governamental. É ligado a vários grupos de apoio a viciados tanto em drogas quanto álcool e...

Os Efeitos das Manifestações do 7 de Setembro!!

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Começo perguntando quem foi que lucrou com as manifestações do dia 07 de setembro? Creio que não teremos uma resposta a altura da pergunta, mas com certeza, perderam todos. As polícias de diversos Estados totalmente despreparadas para reagir aos vândalos, batendo em pessoas de bem e até mesmo em jornalistas que apenas faziam a cobertura dos eventos. Os manifestantes chamados "Bad Blocks" querendo aparecer a todo custo, mesmo sem fazerem reivindicações, apenas causando estragos por onde passam. E a população continua a míngua, sem qualquer representação política convincente, sofre com notícias requentadas de violação a emails da presidência da república e da Petrobrás, aliadas a diversas notas de corrupção no SUS e outros órgãos. Pra piorar o diagnóstico temos que a metade do noticiário dos principais meios de comunicação teimam em falar do uso de armas químicas na Síria, o que faz causar total esquecimento das bandeiras levantadas nas manifestações de...